O «Comércio» em Macau

Como já anda por aqui "alguém" muito incomodado com o que vou escrevendo sobre os ladrões da ECALMA, vou mudar um pouco de assunto (embora desconfie que este vá causar ainda mais azia, só cá por coisas...).
Então não é que o «Comércio» é citado como fonte no jornal Tribuna de Macau numa notícia sobre o Seixal?
Ah, pois é!!! É só um pikeno pormenor que aqui partilho.
http://jornalcomerciodoseixalesesimbra.wordpress.com/2011/08/31/%C2%ABcomercio-do-seixal-e-sesimbra%C2%BB-no-tribuna-de-macau/

Afinal, podem sacar-nos os documentos

E como a novela da ECALMA ainda não acabou, vou deixar aqui a resposta dos Senhores da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Como podem ver, estamos entregues aos bichos, porque pagar temos de pagar, mas para nos "defenderem" já saltam fora e empurram de uns para os outros. E claro, como se fosse necessária a confirmação, temos também a informação de que as taxas cobradas são devidas inteiramente à entidade que realiza o reboque dos veículos...

Já agora, um outro reparo.
Num comentário ao meu post, um comentador dizia que não temos de entregar os documentos a ninguém, nem mesmo à PSP. Outras pessoas me disseram o mesmo, mas parece que estão enganados, porque aqui está, vermelho no branco, a afirmação de que qualquer entidade nos pode sacar os documentos. E gostava também de saber a qual Governo Civil é que me devo dirigir agora...

Núcleo de Coordenação de Processamento e Cobrança de Autos

Exmo(a). Senhor(a)

No seguimento da solicitação que apresentou, datada de 19 de Agosto de 2011, informa-se o seguinte:

No que concerne ao pedido de reembolso do valor pago a título de taxa pelo bloqueamento do veículo, dispõe o n.º 7 do art. 164º do Código da Estrada que "as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos são fixados em regulamento."

Estas regras foram consagradas pela Portaria n.º 1424/2001, de 13.12, que, além de consagrar o valor das taxas, dispõe no parágrafo 16º que "o pagamento das taxas que forem devidas - bloqueamento, remoção e depósito - é obrigatoriamente feito no momento da entrega do veículo", e no parágrafo 17º que "O produto das taxas reverte integralmente para a entidade que tiver procedido ao bloqueamento, remoção e depósito do veículo."

Assim, não sendo a ANSR a entidade administrativa competente para proceder ao bloqueamento dos veículos, a taxa do bloqueamento do veículo de V.Exa. não foi cobrada por esta entidade pelo que, não sendo uma receita que reverta a seu favor, mas sim da entidade que procedeu ao citado bloqueamento, legalmente, não pode a ANSR proceder à devolução da referida taxa.

Nos termos do artigo 173.º n.º 4 do Código da Estrada, na versão actualmente em vigor, conjugado com preceituado nos n.ºs 1 a 3 do mesmo artigo, sempre que no momento da verificação da contra-ordenação o infractor não proceder de imediato ao pagamento da coima/prestação de depósito, deverão ser apreendidos os documentos (titulo de condução e/ou documentos do veículo) de acordo com o preceituado nas alíneas a), b) e c) do referido n.º 4,  sendo os mesmos somente devolvidos  ao infractor caso se verifique o efectivo pagamento da coima ou a conclusão do processo.

Nos termos do artigo 173.º n.º 5 do Código da Estrada, as guias de substituição de documentos apreendidos, não tendo sido efectuado o pagamento da coima, poderão ver a sua validade renovada até à conclusão do processo do auto de contra-ordenação, devendo tal ser solicitado junto dos serviços do Governo Civil da área da residência do arguido.

No que concerne aos factos que indica, relativos ao comportamento dos agentes autuantes a que se refere, informa-se que não cabe à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária  pronunciar-se sobre o comportamento tido pelos agentes de fiscalização enquanto no cumprimento das suas funções, matéria na qual a competência é da exclusiva responsabilidade dos órgãos dirigentes das próprias entidades a que pertençam.

Em face disto, qualquer questão relativa ao comportamento tido pelos agentes da ECALMA que refere, terá de ser encaminhada para os órgãos competentes, nomeadamente junto do serviços competentes da própria empresa, entidade a quem compete, em primeira linha, aferir dos factos por si relatados.

Com os melhores cumprimentos

Bruno Miguel Martins Loureiro

Núcleo de Coordenação de Processamento e Cobranças de Autos

Unidade de Gestão de Contra-Ordenações

 

Agora percebo as ordens à ECALMA...

Depois de ler isto (link que "roubei" do blogue Viver Seixal), já percebo a sanha da ECALMA contra os automobilistas e a tal "ordem" que a empregada da empresa municipal me disse estarem "simplesmente a cumprir"... a favor de relógios de ouro.

Noticia do Jornal Sol:

Câmara de Almada oferece presentes de luxo

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11 de Agosto, 2011por Sónia Graça

Pode a austeridade custar a felicidade? Na Câmara de Almada, pelo menos, os funcionários não têm razões de queixa. Só este ano, o Executivo de Maria Emília de Sousa gastou 31.915,64 euros na compra de 32 relógios em ouro oferecidos aos trabalhadores que completaram 25 anos de casa.Entre Maio de 2009 e Maio do ano seguinte, a autarquia gastou 94.174,72 euros com este pequeno luxo. «É uma prática de há anos, com grande significado para os trabalhadores», admitiu ao SOL fonte do gabinete de imprensa da Câmara.
Este ano, 32 funcionários levaram para casa um relógio da marca Longines, personalizado e com o aro em ouro – cada um custou cerca de mil euros. O gesto serviu para «reconhecer o seu desempenho» ao longo de duas décadas e meia de trabalho.
O presente foi entregue no dia 24 de Junho, durante a cerimónia do Dia da Cidade – a que assistiram todos os trabalhadores da autarquia e também os vereadores da CDU, PS e PSD, além dos representantes das estruturas sindicais e da comissão de trabalhadores.
'Gratidão' aos professores
Mas não são os funcionários os únicos contemplados. No mês passado, a Câmara pagou quase 11 mil euros à empresa Leonel&Aguiar, Lda, para assegurar um almoço de homenagem aos professores aposentados que leccionaram em escolas do concelho.
Mas apesar de apenas 32 docentes terem passado este ano àquela categoria, para o almoço foram convidados todos os 450 professores aposentados dos vários níveis de ensino (até ao 12.º ano) que já tinham sido distinguidos em anos anteriores.
«Uma gratidão, em nome de milhares de famílias almadenses, a quem dedicou uma vida a ensinar crianças e jovens», argumenta a mesma fonte oficial, sobre uma iniciativa que se repete todos os anos, desde 2001: «É um momento de grande importância na comunidade educativa, já que este é, para muitos antigos professores, a única altura do ano em que se encontram».
O último almoço-convívio aconteceu no passado dia 7 de Junho de 2011, no restaurante Dia a Dia, Casas Velhas, na Caparica. Aos professores que passaram à reforma foi ainda entregue ainda uma peça personalizada do escultor almadense Pé Curto.
Como esta, outras tradições parecem resistir por terras de Almada, mesmo em tempos de rigor e contenção. Veja-se um exemplo emblemático: no ano passado, a autarquia comunista pagou 33.320 euros (além dos 17.500 em produção artística) para organizar o jantar comemorativo do 36.º aniversário do 25 de Abril, que reuniu cerca de 800 convidados.
Este ano, o evento não se repetiu. A Câmara assegura que a troika nada teve a ver com o assunto: «A não realização do jantar não se deveu a uma alteração de política sobre as comemorações nem a contenção de gastos. Resultou do facto de o 25 de Abril ter decorrido este ano num grande fim-de-semana (Páscoa)».
A verdade é que o dia não passou em branco, já que foi contratada a empresa Diferentes Ritmos-Produtores Associados de Espectáculos e Eventos, Lda, que recebeu 39.100 euros por uma produção técnica.
Apenas metade daquilo que, em 2009 – ano de eleições –, o executivo da CDU investira para tornar possível o almoço do Dia Internacional da Mulher: 83.640 euros.
Milhares em medalhas e troféus
Taças, troféus, medalhas e medalhões também fazem parte deste zelo. Não passa um ano sem que a Câmara não encomende estas peças para «distinguir entidades e personalidades que se destacam pelo seu mérito e acção cívica». Em 2009, medalhas em prata e bronze custaram 73.750€euros. No ano seguinte, estes brindes valeram 82.667 euros.
«Já denunciámos estas situações várias vezes, mas somos sempre acusados de tentar ‘estancar’ a democracia por criticarmos jantares de agradecimento e outras efemérides do género», disse ao SOL António Pedro Maco, deputado municipal do CDS, acusando o Executivo de ter «dois pesos e duas medidas».
«Não se compreende como é que uma Câmara que já veio a público queixar-se do despesismo do Estado e dos cortes orçamentais, dizendo que põem em causa obras de reabilitação em várias freguesias do concelho, acumule depois estes gastos perfeitamente supérfluos», critica António Pedro Maco.



http://viverseixal.blogspot.com/2011/08/camara-de-almada-oferece-presentes-de.html

Ajudar os animais na Moita

E para aligeirar as coisas,  porque estou farta de falar de ladrões, aqui deixo um convite para algo diferente que podem fazer este Domingo. A Feira das Tralhas dos Amigos dos Animais da Moita é algo muito giro, com preços baixissimos e coisas muito engraçadas.
Tenho participado a comprar o que posso e também levando coisas para a feira. Tudo o que puder pelos patudinhos. Eles agradecem. E a AAAMoita está sem ração para os animais. É caso para perguntar onde fica aqui o papel das autarquias...

Resposta da ECALMA

Hoje recebi a resposta da ECALMA à minha exposição sobre o reboque do meu carro.
A ECALMA responde que «a empresa tem um horário de funcionamento, e os funcionários têm um horário de trabalho» à minha afirmação que à frente do meu carro deixaram ficar um veículo em cima de um sinal de STOP no chão e dentro de um entroncamento.

Muito interessante, podemos então tirar a conclusão de que não está em causa a legalidade ou ilegalidade do estacionamento mas sim os horários de funcionamento da ECALMA.

Um outro dos pontos que referi é o de terem concentrado o reboque naquela zona. 
Resposta: «não se pode limitar sempre aos mesmos locais de fiscalização». 
Mentira!
Durante esta semana já fui ao HGO duas vezes, uma das quais hoje, e lá estão os meninos, a partir das 10h30, hora a que sabem que quem tenha chegado depois das 08h00, como eu tenho feito (claro que é porque a consulta está marcada para as 09h00, não como no dia do reboque, que estava para as 13h30), já não tem qualquer chance de estacionar no parque do Hospital.
Hoje já havia vários carros bloqueados e na zona de onde o meu foi rebocado já se preparavam para levar mais uns. 


Perante esta caça à multa com a qual a Câmara Municipal de Almada arrecada 92 euros por veículo, será escusado perguntar porque é que o executivo não toma uma acção preventiva neste caso. Mas o dinheiro é mais bem empregue em anúncios na televisão ou outdoors a apelar ao voto nas Ameijôas à Bulhão Pato.


Em 24 de agosto de 2011 15:39, Monica Campos escreveu:

Exma. Senhora,

Acusamos a recepção da sua exposição a qual mereceu a nossa melhor atenção.

Assim, informamos que o estacionamento obrigando à utilização da parte da faixa de rodagem destinada ao sentido contrário é proibido nos termos do disposto no artigo 50.º, n.º1, alínea a) do Código da Estrada, conforme nos refere e bem na sua exposição.

Informamos ainda que, a referida infracção é susceptível de remoção da viatura nos termos do disposto no artigo 164.º, n.º1, alínea c) e n.º 2, alínea i) do Código da Estrada.

Assim, foram devidas as taxas liquidadas relativamente à remoção e ao depósito da viatura, as quais se encontram estipuladas na Portaria 1424/2001, alterada posteriormente pela Portaria 1334-F/2010.

Acresce ainda que, nos termos do disposto no artigo 173.º do Código da Estrada a ECALMA dispõe de competência para proceder à apreensão provisória dos documentos (carta de condução, e/ou documentos da viatura, dependendo da situação) se o pagamento não for efectuado de imediato.

Relativamente à questão colocada do estacionamento de outras viaturas no mesmo local, conforme pode compreender a empresa tem um horário de funcionamento, e os funcionários têm um horário de trabalho que deve ser cumprido, e dentro do mesmo desempenham as suas funções no estrito cumprimento da legalidade.

Gostaríamos ainda que tivesse em atenção que a ECALMA efectua fiscalização em todo o concelho de Almada, pelo que não se pode limitar sempre aos mesmos locais de fiscalização, visto que tem um concelho inteiro para fiscalizar, com os poucos meios que ainda nos são disponibilizados.

Caminhamos no entanto, no sentido de adquirir mais e novos meios para podermos alargar a fiscalização a todas as zonas, e de forma mais intensiva, mas por enquanto tal ainda não nos é possível.

Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos com consideração.

Mónica Campos
Departamento Jurídico
ECALMA - Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada, E.M.
Rua Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, entre os n.ºs 5 e 7, 2800 Almada
Telef. 21 274 39 18/9
Fax. 21 274 39 20

"É goesa?"

Esta foi uma das perguntas mais estranhas que alguma vez me fizeram.

Não que me tenha ofendido, longe disso, mas fiquei mesmo de boca à banda.

Foi hoje, no Hospital Garcia de Orta, onde voltei para tirar o resto dos pontos do queloíde que me tiraram da orelha, e que deu azo à saga da ECALMA.

Estava já na marquesa quando uma enfermeira diz: “Esta senhora está sempre tão bronzeada, tem ido à praia na mesma não?”, ao que respondi negativamente, até devido ao tempo.

E nisto ouço a tal pergunta, vinda de uma outra enfermeira: “é goesa?”.

Confesso que no momento fiquei sem saber bem o que responder, excepto um Não. 

Depois, e com o médico a confirmar a minha nacionalidade portuguesa, lá fui dizendo que a cor que exibo se fica a dever em parte a uns antigos genes africanos da parte do meu pai (o nome de família Jaca deve querer dizer alguma coisa), e uma grande parte ao ar da Praia da Velha, perdão, baia do Seixal, porque por cá não há essa coisa de praias.

Mas esta visita ao HGO hoje pautou-se por pormenores interessantes: mais de duas horas à espera do médico (já aqui disse que os meus dois médicos são ultra-pontuais), constantes falhas técnicas na electricidade, que levaram os corredores a ter o aspecto que mostro na foto, durante vários minutos, e todos os que esperavam a de imediato dizer que já se sentia o dedo da troika nos hospitais.

E por fim um pequeno pormenor que mostrou que mesmo nos sítios mais inóspitos há sempre lugar para um sorriso. 

Um casal de avós levavam pela mão uma pequenita, ainda um pouco trôpega nas pernas, mas que mesmo assim, não deixou de acenar e sorrir a todos os que aguardavam nos corredores. Não houve uma cara séria à passagem da pequena vedeta, que assim, inocentemente, trouxe um pouco de luz para momentos que são sempre, no mínimo, aborrecidos.

Um livro para pensar

 

Depois do tema que aqui trouxe e que levou a uma discussão muito interessante e com algum humor com alguns visitantes (outras menos interessantes, mas não podemos esperar que toda a gente tenha a educação e a elevação para manter certas conversas), trago aqui mais uma sugestão de livro.

Quanto ao assunto da ECALMA, não ficará por aqui, podem ter a certeza.

Em relação ao livro, mais uma vez, o meu obrigado à biblioteca municipal, desta feita a da Amora, uma vez que a do Seixal está encerrada em Agosto, uma medida que não percebo, porque as pessoas estão lá a trabalhar, mas enfim, cada um governa a sua casa como entende...

Já aqui falei de um livro, «As Serviçais», que foi um autêntico murro no estômago, mas no caso, era um livro de ficção, embora com bastantes pontos de uma verdade histórica.

Hoje trago aqui um outro livro, este um retrato elaborado por uma jornalista sobre a vida dos palestinianos em Israel.

Trata-se de «O Perfume da Nossa Terra», de Kenizé Mourad, uma jornalista que trabalhou vários anos no Médio Oriente.

Um trabalho num cenário de guerra é o sonho de qualquer jornalista (excepto os do jornalismo de secretária, bem pagos para se limitarem a escrever sobre uma certa “verdade”, e que têm de usar sebentos coletes com autocolantes de imprensa, porque precisam de convencer-se a si mesmos e aos outros que têm uma carteira profissional).

Mas Kenizé Mourad foi mais longe, e do seu trabalho colheu testemunhos de palestinianos e israelitas, entre 2000 e 2002, e destes escreveu este maravilhoso livro.

O conflito é por demais conhecido, mas o que poucos conhecem é o que pensam os envolvidos, fora das áreas politicas. Kenizé Mourad entrevistou crianças que participaram nos protestos e no arremesso de pedras, crianças que ficaram paralisadas por tidos dos israelitas, crianças que perderam pais e irmãos. Entrevistou também jovens israelitas e transcreveu as suas ideias de defesa do que chamam a sua terra prometida. Padres, jornalistas, mulheres, mães, muitos foram os que assim expuseram as suas ideias, os seus medos, as suas ambições de um país seguro.

Já se passou uma década desde a recolha destes testemunhos, muita coisa mudou, outras nem por isso, com muitos dos palestinianos a a não poderem usar os seus terrenos agrícolas ou a serem expulsos das suas casas, mas este documento continua actualíssimo. 

Em férias, ou nem por isso, um livro a não perder. 

ECALMA - É fartar vilanagem!

Esta hoje é demais! Tive a prova de que estamos todos entregues a ladrões, do Governo às autarquias.

Senão vejamos: a ECALMA, empresa multimunicipal de Almada, logo pertencente à Câmara Municipal de Almada, tem ordens para rebocar TODOS os veículos que se encontrem estacionados fora do parque do Hospital Garcia de Orta.

É verdade. Todos os carros que estejam estacionados nas vias paralelas, no passeio junto às paragens ou no acesso ao Hospital são agora alegremente rebocados ou bloqueados pelos senhores da empresa multimunicipal ECALMA.

Agora pergunto: sabendo os eleitos da Câmara Municipal de Almada das dificuldades de estacionamento dentro do parque do Hospital, das maiores dificuldades de acesso em transportes públicos, visto que até souberam fazer muito bem a negociação com o Metro Sul do Tejo para que este fantástico meio de transporte passa-se ou tivesse uma paragem junto a um equipamento tão importante para a população como o Hospital, têm agora, em nome sabe-se lá do que (como se não soubéssemos das queixas contínuas de falta de verbas...) de assim roubar quem precisa de ir ao Hospital?

Será que as pessoas que ali se têm de deslocar o fazem por diversão?

Infelizmente hoje fui uma das vítimas deste ROUBO.

A via onde todos os dias os motoristas tentam encontrar solução para o estacionamento.

 Fui ao Hospital para fazer um penso à pequena cirurgia que fiz. Tinha consulta às 13h30, mas às 12h00 já andava às voltas tipo carrossel para conseguir estacionar o carro, até que sai do parque e o estacionei na via que vem da Pousada da Juventude.

Sempre ali vi carros estacionados, já lá tenho deixado o meu, não impedia o acesso a ambulâncias ou a autocarros ou mesmo a outros veículos, não estava a menos de 50 metros de um cruzamento.

Às 13h30, depois da consulta (tenho a dizer que nesta secção, Dermatologia, os médicos são ultra-pontuais, por isso até fui atendida antes da hora), cheguei ao local, e zás! Népia. De reparar ainda que o carro que estava à frente do meu, esse em cima do cruzamento e sobre o sinal pintado no chão do STOP, ainda lá estava. Quando interroguei a senhora da ECALMA sobre o porquê, visto que esse carro estava claramente em contravenção, disse-me que “os colegas também tinham direito à hora de almoço e por isso não tinham levado esse carro”. LINDO!!!

Mais lindo ainda foi a resposta recebida por mim e outras pessoas que se encontravam nas fantásticas instalações da ECALMA em Almada para levantar os carros roubados, quando perguntaram o porquê desta acção: resposta: TINHAM ORDENS PARA O FAZER ASSIM!!!!

Por mim, tive de vir do Hospital a caminhar até ao parque da ECALMA, por detrás da Incrível Almadense, debaixo de um calor tórrido, com a minha mãe, de 66 anos, que graças ao excelente estado dos passeios na Rua Capitão Leitão, ainda escorregou e caiu de joelhos. Lá chegada, a pagar a módica quantia de 76 euros de reboque, 16 euros de parque e uma coima de trinta euros. Ou seja, a empresa multimunicipal ECALMA arrecadou a módica quantia de 92 euros. Como hoje, segundo um segurança no Hospital, já tinham sido rebocados vários carros, é fazer as contas.

Já para não dizer que se não quiser pagar ali a multa, a ECALMA fica com a minha carta de condução!

Claro que, para melhorar tudo, tive de esperar cerca de uma hora nas espectaculares instalações da ECALMA onde nem um banco existe para as pessoas se sentarem ou água para beberem, tendo de esperar no exterior, esteja a chover ou a fazer sol.

Por especial favor, um director lá cedeu um banco dentro de um gabinete a uma rapariga grávida de 38 semanas, que para mal dos seus pecados teve de ir hoje também ao Hospital com contracções, e que também teve de deixar o carro num acesso depois de mais de 30 minutos à procura de estacionamento.

Não, realmente é demais que uma empresa multimunicipal, de uma câmara que diz defender o povo, assim roube esse mesmo povo.

Da minha parte, pedi logo o Livro de Reclamações, vou fazer outra queixa à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e vou fazer chinfrim aqui na Net.

Porque só nos vão tratar como ovelhas enquanto nos continuarmos a portar como ovelhas!

O extraordinário parque indicado pela ECALMA aos utentes do Hospital: sem condições de acesso, nem de segurança, mas com vários "arrumas".

Meu querido mês de Agosto

Hoje quis partilhar aqui esta foto, dos dois meninos cá da casa, o Bruno Miguel e o Belchior, a dormirem uma valente sesta, numa destas tardes de calor.

É verdade que isto das férias não dá muita vontade para escrever, em especial depois de ontem ter ido «à faca» de novo, para tirar mais um queloíde da orelha, que necessitou mesmo de um enxerto de pele do pescoço (blarrggghhhhh!!!, até escrever sobre isto arrepia). Mas cá estou, a deixar aqui mais um post.

Não quer dizer que mesmo nesta época de férias, a silly season (ou como um inteligentíssimo jornalista da nossa praça escreveu para aí uma vez – Salem seasy) não haja assunto mais do que suficiente para escrever, com as medidas (muitíssimo justas, há que dizê-lo com tranquilidade) do nosso novo Governo, que prevê uma diminuição de 3% na TSU apenas para ALGUMAS empresas, mas a subida do IVA na electricidade e no gás para TODAS as pessoas, os ataques terroristas em Londres, ou até uma certa ressurreição que parece estar a acontecer na blogosfera local relativamente a um encontro realizado com a população por um vereador (pronto, é da oposição, por isso, e há que dizê-lo com tranquilidade, devia era estar muito sossegadinho e não andar por aí a reunir e a ouvir as pessoas neste paraíso do Seixal onde os únicos problemas são os criados pelos malvadões dos Governos, e pior ainda, a fazer isso publicamente e a levar os jornais atrás. É ser mesmo mau, caramba!).

Mas, o que interessa mesmo são as férias, o nosso querido mês de Agosto, o festival de Verão no concelho, e a praia da Fonte da Telha ou da Caparica, porque afinal o Seixal não tem nada dessas coisas de água e praia e areia.

Por isso, volto a desejar a todos que me lêem umas boas férias, e recomendo mais uma vez uma visita ao meu outro blogue, Os Dois na Cozinha, com mais um post muito atinadinho sobre, isso mesmo, culinária.

Uma boa silly season (ou Salem seasy, fica à vossa escolha).